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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 12:50
Falha em atendimento médico durante viagem em cruzeiro gera indenização
A empresa de turismo marítimo foi condenada a indenizar moralmente em R$ 30 mil reais a passageira que sofreu um AVC durante uma viagem e não recebeu atendimento médico adequado
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 13:00
Lei que amplia utilização do solo do Gama é declarada inconstitucional
O TJ julgou procedente a ADI, declarando inconstitucional o dispositivo da LCD nº 728 sobre a ampliação do solo do Gama
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 18:15
Homem que agrediu a ex-companheira é condenado
O acusado foi condenado à pena de u ano e dois meses de detenção por agredir sua ex-companheira com socos no rosto e mordida na orelha
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 10:20
Após roubar residência e tentar matar idosa, trio é condenado por tentativa de latrocínio
Os três acusados foram condenados à pena de 12 anos de reclusão, além do pagamento de seis dias-multa, por terem roubado e tentado matar uma idosa de 71 anos
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 18:30
Justiça arquiva acusação de tortura contra vice-presidente da Câmara Legislativa do DF
O vice-presidente foi acusado por uma auxiliar ensino de tê-la torturado em 2009, quando o acusado ainda chefiava uma delegacia de Brasília
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 16:20
Acusado de estuprar menina em ônibus é condenado a 16 anos
O acusado foi condenado por roubar e estuprar a menina de 12 anos dentro do ônibus. Ele preso 20 dias após o crime ao tentar assaltar outras duas jovens dentro de outro coletivo
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 16:10
Confirmada condenação de autor de cinco atropelamentos
O acusado foi condenado à pena de dez anos de reclusão por causa duas mortes e lesões graves em três pessoas ao dirigir embriagado
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 12:10
Justiça aceita denúncia contra promotores
A denúncia acusa os promotores de, supostamente, contratar e executar serviços de asfaltamento de ruas onde possuíam imóveis com dinheiro proveniente de ação civil pública contra a Ceron
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 14:00
Dano em bagagem de lua de mel gera indenização
A passageira será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais por te tido sua bagagem extraviada em sua viagem de lua de mel
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 15:30
Carreteiro com jornada de trabalho controlada pela empresa consegue horas extras
TST manteve a decisão que condenou a empregadora ao pagamento de horas extras a um motorista de carreta que trabalhava dez horas por dia de segunda a sábado
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 13:30
Tribunal destitui poder familiar sobre filhos vítimas de maus-tratos
As crianças serão encaminhadas a adoção, uma vez que seus pais não têm condições financeiras criá-las
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2012 - 12:35
Habeas corpus. Processual penal. Operação sanguessuga. Formação de quadrilha.
Fraude em procedimentos licitatórios. Inépcia da denúncia. Falta de justa causa. Competência do juízo. Número de infrações.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 12:00
Vereador preso sob a acusação de participar de sequestro de outro vereador pede HC
Vereador está preso preventivamente há sete meses pela acusação de ter participado do sequestro de outro vereador
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 11:50
Estelionatário condenado por simular cobrança de dívida e fugir com valores
Acusado foi condenado a um ano e meio de reclusão por ter sumido com R$ 5 mil e notas promissórias das vítimas
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 16:00
Organização criminosa denunciada pelo MPF/MS é condenada por tráfico internacional de drogas
Esposa denunciou o próprio marido para assumir o tráfico
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 18:30
Recebida ação do MPF/BA contra Prefeito e vice de Utinga por desvio de verbas e enriquecimento ilícito
Prefeito alugou com pagamento de valores superfaturados e reformou um imóvel pertencente ao atual vice-prefeito para instalação de centro odontológico do município
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 10:40
Condenado por furtar câmera de segurança tem sentença reformada
Acusado confessou que roubou e vendeu câmera de segurança para consumir drogas
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 15:20
Valores descontados indevidamente por banco geram indenização
Correntistas que não fizeram empréstimo com o banco receberão R$ 8 mil reais de indenização por danos morais em razão de cobrança indevida
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 13:20
Pais de criança que morreu afogada em fossa receberão R$ 60 mil dos patrões
Casal receberá indenização no valor de R$ 60 mil reais por conta da morte de sua filha
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 16:30
TJ nega habeas a homem acusado de bancar tráfico de drogas com tele-entrega
Durante investigação, foram apreendids 21 papelotes de cocaína, uma bucha com quantidade significativa de cocaína, uma bucha de maconha, pedras de crack, R$ 200 em dinheiro e plásticos utilizados
